Home- busca: causa mortis
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 10:18
Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho
A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:39
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:05
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento ao recurso de um espólio para restabelecer sentença que reconheceu a sua ilegitimidade passiva na demanda.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:35
Quatro razões para você utilizar um software jurídico
Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:22
Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida
Além do pagamento por danos morais, a magistrada também determinou que fossem cessados, imediatamente, todos os contatos da empresa com a finalidade de cobrança.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:02
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:38
Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave
O empregado é detentor de garantia de estabilidade.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 14:58
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
No caso analisado pelo colegiado, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação coletiva de consumo questionando a cobrança de tarifa de emissão de boletos por um banco.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:17
O perito especialista é obrigatório?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:43
Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação
O valor da indenização foi fixado em R$ 300.000,00.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 16:29
Supremo decide que honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados
A decisão atendeu agravo regimental apresentado pelo Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário 1.038.035.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 16:48
Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica
De acordo com a família, o homem morreu em abril de 2008, de forma acidental, em decorrência de falência múltipla de órgãos e de choque séptico ocorridos no pós-operatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:24
Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral
Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Abril de 2017 - 10:47
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:48
Plano de saúde. Faixa etária. Mudança. Reajuste. Caráter abusivo da cláusula
Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:14
Eletricista não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do adicional de periculosidade, pelo trabalho em manutenção de redes elétricas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46
Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia
Os ministros deram aval para a publicação de biografias não autorizadas e para a implantação das audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:00
Juiz de Taguatinga decide que Alienação parental gera indenização por danos morais
Mãe de menor e autora de processo foi condenada a indenizar o suposto réu (genitor da criança) pelos danos morais causados a este, ante a prática ilícita de alienação parental
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 12:53
Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente
O presente artigo discorre sobre auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 11:52
SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente comercial
Apesar de algumas transferências terem ocorrido por mais de dois anos, o relator, ministro Cláudio Brandão, as considerou como provisórias, porque elas foram sucessivas
